Declaracion_de_Santiago_Inteligencia_Artificial

“Declaração de Santiago para promover uma Inteligência Artificial ética na América Latina e o Caribe!”, é o nome do documento assinado por 20 nações recentemente durante o Foro de Altas Autoridades do assunto, convocado pelo Governo do Chile, a UNESCO e o CAF, realizada durante dois dias no Chile.

“Com a América Latina e o Caribe temos a possibilidade de trabalhar como grupo e complementar as capacidades que os países precisam para ser atores e beneficiários do poder da IA, e isso é algo que não aconteceu com a Internet quando iniciamos com a machine learning e que agora acontece com a IA. Isso é único e nos dá uma oportunidade como países de avançar em uma velocidade muito diferente e ser atores não só a partir do uso, mas a partir da capacidade de criar e decidir aonde avançar. Hoje existe uma discussão global em relação à governança de IA. A partir de hoje e até dezembro as Nações Unidas apresentarão uma proposta. Se conseguirmos chegar a esse trabalho como um bloco, seria histórico porque a América Latina não fez parte anteriormente dessas conversações. E juntos podemos fazê-lo”, disse a ministra de Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação, Aisén Etcheverry.

O principal motivo do encontro foi criar um espaço de liderança à governança da Inteligência Artificial na região. O acordo convocou ministros, ministras e encarregados das políticas digitais de IA da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, Paraguai, República Dominicana, Santa Lucia, San Vicente e Granadinas, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Gabriela Ramos, diretora Geral Adjunta de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO, coorganizadora do Foro, acrescentou: “Quero reconhecer a liderança da República do Chile nesse encontro. A América Latina e o Caribe, com a convocatória da ministra Aisén Etcheverry, estão procurando soluções aos desafios que a IA generativa traz para reduzir desigualdades, tendências e fazer com que os direitos humanos e as liberdades fundamentais sejam respeitados. Na Unesco e no CAF estamos muito orgulhosos de apoiar esse processo baseado em nossa Recomendação da Ética da IA, aprovada por 193 países e que está sendo um guia nessas discussões. Construiremos essas respostas que o mundo precisa para que a IA se adeque às nossas necessidades e não no sentido inverso”.

“No CAF estamos convencidos da importância da Inteligência Artificial como uma ferramenta ao desenvolvimento econômico, social e produtivo e ao fechamento de lacunas digitais, educativas e trabalhistas, e para a melhoria de nossos sistemas democráticos em geral. Isso ficou claro no trabalho frutífero e produtivo que realizamos com o Governo do Chile e a UNESCO nesses dois dias e na histórica Declaração de Santiago. No CAF acompanharemos o processo para que a América Latina e o Caribe possam funcionar como um bloco à definição de políticas multidisciplinares, integrais e, sobretudo, equitativas e justas a todos os países em relação à IA sem esquecer que devemos agir rápido para identificar e gerir os riscos que poderemos enfrentar como uma região com diferentes graus de maturidade digital”, disse o presidente Executivo do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Caribe – Sergio Díaz-Granados, coorganizador da reunião.

A Declaração frisa que as rápidas mudanças geradas pela IA exigem que os Estados avaliem os direitos que devem assegurar e as matérias a regulamentar, considerando as situações e desafios particulares e específicos dos países da América Latina e o Caribe no contexto mundial.